25/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:28

Baixa Definitiva
24/07/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 12:00

Homologada a Transação
24/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 20:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 17:21

Conciliação frutífera
04/06/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 21:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/05/2024 13:57

Mandado devolvido #{resultado}
20/05/2024 13:57

Mandado devolvido #{resultado}
03/05/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 12:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2024 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:26

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2024 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 16:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:06

Mandado devolvido #{resultado}
16/10/2023 13:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 13:05

Mandado devolvido #{resultado}
05/10/2023 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB 286157/SP) Processo 1006377-23.2023.8.26.0047 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Ronaldo Jacinto -

Vistos. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerente, nos moldes do Convênio Defensoria Publica/Prefeitura de Tarumã-SP.

Anote-se. * DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA E DEFESA Cite-se, o(a)(s) requerido(a)(s) da presente ação, bem como de que sua defesa deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze dias), por meio de advogado, contados da data da TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO ou de SESSÃO EM CONTINUAÇÃO, agendada conforme ato ordinatório de fls. 26, mesmo que esta não seja realizada por qualquer motivo inclusive falta de e-mail ou de equipamento/tecnologico pra realização do ato, sob pena de, caso a ação não seja contestada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela(o)(s) autor(a)(res). (Artigo 344 do Código de Processo Civil.) Intimem-se as partes para participação na TELEAUDIÊNCIA e, a requerida, para que informe seu endereço eletrônico (e-mails) e número de telefone ao oficial(a) de justiça no ato desta intimação.

Atente-se a serventia para que esta decisão-mandado seja instruída com o copia do ato ordinatório do CEJUSC, em que consta data e hora da telesessão e valores dos a serem recolhidos para o(a) mediador(a). * DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Fixo a remuneração do conciliador nos termos descritos no ato ordinatório que segue em anexo.

Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita- advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.

Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, observando disposto no art. 98, §§ e incisos do CPC., isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte.

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo.

As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.

Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ate dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas.

O estudo psicossocial será agendado somente após a data da audiência e em caso de não haver acordo nos autos. * DA REALIZAÇÃO DA OFICINA DE PARENTALIDADE A fim de possibilitar a manutenção dos vínculos, que são eternos na parentalidade, bem como visando resgatar a harmonia entre os familiares, evitando eventuais prejuízos na relação parental, CONVIDO o casal a participar, virtualmente, da OFICINA DE PARENTALIDADE, na Comarca de Assis, que será realizado no dia 03 de outubro de 2023, das 18h30 às 20h00, via recursos tecnológicos disponíveis de som e imagens em tempo real, através do Microsoft Teams, sobre o qual receberão o convite via e-mail no até o dia do evento.

Segue o link de acesso ao evento, o qual deverá ser copiado e colado no navegador da internet, no dia e horário designados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzI2ZWEwNzQtNTU5Ny00N2U2LWFmZTItOGMwYWQ0YmZiNjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c85ed152-0e7d-4e26-bff7-27f2316de55c%22%7d Segue, em anexo, informativo acerca da OFICINA DE PARENTALIDADE.

Esclareço que será fornecida declaração de comparecimento, a qual será anexada aos autos, comprovando a participação ao evento supramencionado.

Ficam convidados os patronos das partes a participaram do programa ora citado. * DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA I) Deverá o sr(a) Oficial(a) de Justiça tomar nota dos telefones e endereços eletrônicos (emails) das partes.

II) Deverá o(a) Oficial de Justiça cientificar a parte requerida de que, em não possuindo e-mail ou equipamento necessário par participar da audiência virtual de conciliação, deverá comparecer Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, Avenida Antônio Zuardi, 970, Vila Cambuí B (Ao lado da ACIA), Assis/SP CEP 19804-040, Telefone (18) 3324-4526, munido de documento de identidade com foto, no dia e horários marcados para participação presencial na audiência.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO das partes.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
18/08/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:55

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 09:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 21:44

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 16:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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