21/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002235-54.2003.8.26.0318 (318.01.2003.002235) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joao Carlos Benati - Por tais razões, NÃO ADMITO o recurso extraordinário, com fundamento no art. 1.030, incisos I e V, do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
20/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 21:48

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
24/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:10

Ato ordinatório
20/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0002235-54.2003.8.26.0318 (318.01.2003.002235) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Joao Carlos Benati - Dessa forma, REJEITO osEmbargosInfringentese mantenho a sentença tal qual lançada.

Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE, se representado por Advogado(a).

Expeça-se certidão de honorários nos termos da tabela OAB/Defensoria, se o caso.

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:38

Embargos Infringentes Não-acolhidos
06/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 08:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2025 00:31

Mudança de Magistrado
07/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/08/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Embargos infringentes
05/08/2024 12:52

Juntada de Mandado
31/07/2024 11:54

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
21/06/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/08/2021 12:57

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2021 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 16:54

Expedição de Certidão.
06/08/2021 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020 13:44

Juntada de Ofício
30/11/2020 15:12

Proferido Despacho
04/11/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2013 12:48

Juntada de Petição de Embargos infringentes
18/12/2013 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/09/2013 09:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/08/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2013 00:00

Expedição de Certidão.
16/08/2013 00:00

Expedição de Certidão.
16/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
15/08/2013 00:00

Sentença Completa com Resolução de Mérito
12/08/2013 00:00

Conclusos para julgamento
06/08/2013 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
30/07/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
29/07/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2013 00:00

Ato ordinatório
24/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
16/08/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
04/06/2012 00:00

Aguardando Retirada
07/05/2012 00:00

Aguardando Prazo
16/02/2012 00:00

Despacho Proferido
20/07/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
10/03/2007 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2007

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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