08/09/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001810-68.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Zenilda Souza Baptista - Di Genio e Patti - Curso Objetivo Ltda e outro - Fernanda Regina da Silva Nogueira e outro - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Diante do v. acórdão (negaram provimento ao recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017).

Decorrido o prazo de 30 dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do mesmo Comunicado. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LISIANE GARCIA SILVA CARVALHO (OAB 408014/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB 106695/SP)
01/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 18:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 12:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001810-68.2021.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001810-68.2021.8.26.0224; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Di Genio e Patti - Curso Objetivo Ltda; Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Andrea Teissere Del Giudice Bauerle (OAB: 106695/SP); Apelada: Maria Zenilda Souza Baptista (Justiça Gratuita); Advogada: Lisiane Garcia Silva Carvalho (OAB: 408014/SP); Interessado: Liceo Educacao e Treinamento Ltda Me (Assistência Judiciária); Advogada: Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
16/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:34

Suspensão do Prazo
21/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 21:34

Suspensão do Prazo
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:54

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:33

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:15

Juntada de Mandado
31/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:21

Expedição de Mandado.
31/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
02/04/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 10:59

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:09

Expedição de Ofício.
11/10/2023 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 13:04

Expedição de Carta.
03/07/2023 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 15:26

Expedição de Carta.
17/05/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 17:26

Ato ordinatório
24/04/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 11:09

Ato ordinatório
14/03/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 11:07

Juntada de Mandado
19/12/2022 17:09

Expedição de Mandado.
19/12/2022 17:05

Expedição de Mandado.
13/12/2022 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 17:05

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 04:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 09:59

Conclusos para despacho
21/07/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2022 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2022 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 11:11

Determinada a Citação em Novo Endereço
07/07/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2022 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2022 19:55

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 04:31

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2022 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2022 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2022 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2022 17:08

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:08

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:08

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:07

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:07

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:07

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:07

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:05

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:05

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 17:04

Expedição de Carta.
07/06/2022 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:14

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 23:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2022 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 22:53

Expedição de Mandado.
07/02/2022 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2022 18:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/01/2022 12:14

Conclusos para despacho
26/01/2022 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 10:15

Expedição de Carta.
23/11/2021 12:19

Expedição de Certidão.
08/11/2021 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 13:54

Expedição de Carta.
29/09/2021 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 18:54

Decisão
17/09/2021 19:18

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:59

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2021 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2021 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2021 17:14

Expedição de Carta.
17/08/2021 17:14

Expedição de Carta.
12/08/2021 15:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2021 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2021 19:54

Decisão
26/07/2021 10:13

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 05:15

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2021 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2021 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2021 23:18

Expedição de Mandado.
16/04/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 22:33

Decisão
13/04/2021 12:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 12:32

Expedição de Certidão.
12/04/2021 17:55

Juntada de Petição de Réplica
07/04/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 09:31

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 20:56

Decisão
22/03/2021 15:54

Conclusos para despacho
20/03/2021 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2021 10:07

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2021 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2021 18:06

Juntada de Petição de contestação
20/02/2021 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2021 10:10

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021 10:37

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2021 08:18

Expedição de Carta.
11/02/2021 08:18

Expedição de Carta.
10/02/2021 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2021 15:48

Juntada de Outros documentos
10/02/2021 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2021 16:31

Concedida a Medida Liminar
04/02/2021 18:36

Conclusos para despacho
04/02/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 10:41

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2021 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2021 16:07

Determinada a Emenda à Petição Inicial
22/01/2021 13:37

Conclusos para despacho
21/01/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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