25/07/2025 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1030825-51.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Uilson Mathias -

Vistos.

Com base nos documentos supra, defiro os beneficios da gratuidade judiciária ao autor.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens.

Cumpra-se.

Int., - ADV: THAINAN FERREGUTI (OAB 227074/SP)
10/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
15/03/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:26

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:59

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:58

Determinada a citação
08/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2024 10:16

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:51

Mudança de Magistrado
28/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1103724-60.2024.8.26.0002

Luiz Silva Santos

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Thais Cristine Cavalcanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0001726-82.2025.8.26.0438

Romario Ricardo de Souza

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1001399-67.2025.8.26.0003

Jose Luis Aziz

Jose Carlos Cabral Baeta

Advogado: Walter Francisco Pereira Fernandes Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 02:45

Exibir Processo

Processo nº 1001745-17.2023.8.26.0220

Rafael Geraldo do Carmo Salvador

Ana Paula Augusto

Advogado: Kaique de Morais Izidoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1006066-54.2023.8.26.0266

Isabel Canella Mascella

Jose Barbosa

Advogado: Fernanda Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2023 16:31

Exibir Processo