08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000596-48.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Assis da Silva - Latam Airlines Group S/A - Fica a parte requerida intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 404,11 (valor correspondente a 1,5% do valor da causa atualizado nesta data), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).

Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
16/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/12/2024 10:24

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
10/10/2024 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:07

Julgada Procedente a Ação
23/08/2024 16:39

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
03/07/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:12

Expedição de Carta.
30/01/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 14:28

Recebida a Petição Inicial
23/01/2024 16:23

Conclusos para decisão
23/01/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 15:49

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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