30/07/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:00

Trânsito em Julgado ao Réu
29/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 16:08

Recebido o recurso
16/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:58

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
01/07/2025 11:42

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:12

Ato ordinatório
26/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:04

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:04

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:04

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:04

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:04

Juntada de Mandado
23/06/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:03

Juntada de Mandado
23/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1502466-13.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALCINO CANTERUCIO DE NOVAIS - 1 - A despeito de toda argumentação inserta na resposta à acusação, ratifico o recebimento da denúncia, mormente em razão da existência de justa causa para a persecução e porque não vislumbro, nesta fase de cognição, ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397, do C.P.P. 2 - Resposta à acusação às fls. 63/67, onde foram arroladas 02 (duas testemunhas de defesa. 2.1- Faculta à defesa apresentação das testemunhas de defesa de seu escritório, se assim o desejar ou o comparecimento presencial no Fórum (sala 36), caso não consiga o acesso de forma remota. 3 - Designo audiência VIRTUAL para ouvir a(s) testemunha(s) arrolada(s), em número de 07 - sete, o dia 23 de junho de 2025 às 13h30, ocasião em que em ouvida a(s) testemunha(s) ou no caso de falta de alguma dela(s) não haja insistência na oitiva, O RÉU SERÁ INTERROGADO. - ADV: LEANDRO DE SOUZA LUCA (OAB 364188/SP)
18/06/2025 10:23

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:21

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:18

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:14

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:09

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:08

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:50

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:19

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:04

Juntada de Mandado
19/05/2025 17:18

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:19

Expedição de Ofício.
19/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
19/05/2025 11:21

Evoluída a classe de 278 para 10944
12/05/2025 13:59

Recebida a denúncia
08/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:53

Expedição de Ofício.
23/04/2025 10:03

Apensado ao processo
22/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:03

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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