09/09/2025 01:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001449-47.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Moraes Justino - Fls. 192: intime-se a autarquia a esclarecer a forma de estorno do valor depositado a fls. 121.

Prazo: 10 (dez) dias Prestadas as informações, providencie-se o necessário através do Portal de Custas.

A seguir, cumpra-se o decidido a fls. 188/189. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
29/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001449-47.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Moraes Justino - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça, observe a parte vencedora que eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser peticionado de forma eletrônica, e que deverá estar instruído com demonstrativo do débito atualizado, nos termos do inciso III, do parágrafo 2º, do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Acaso a autarquia ingresse com pedido de execução invertida nestes autos, desde já fica advertida que o pleito não será conhecido, devendo ser apresentado no incidente de cumprimento de sentença a ser interposto pela parte autora.

A parte vencedora fica advertida que todos os pleitos relacionados ao cumprimento da sentença ou v.acórdão não serão conhecidos nestes autos, devendo ser apresentados no incidente a ser proposto.

Ao cartório, determino que verifique a existência de custas devidas.

Acaso negativo, à fila de processos arquivados.

Se positivo, intime-se para recolhimento em 5 dias, inicialmente pelo DJE, acaso a parte devedora das custas possua advogado nos autos.

O devedor das custas que não possuir advogado ou o devedor que, intimado através de seu patrono a saldar as custas, permanecer inerte, para ambos os casos intime-se por carta, na forma do artigo 1098, §§ 1º e 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

A taxa referente à carta de intimação eletrônica deverá ser acrescida ao valor do débito (Comunicado Conjunto 951/2023, item 15).

Comprovado o recolhimento, à fila de processos arquivados após as anotações pertinentes.

Decorrido o prazo para pagamento, ou verificada a hipótese descrita do §1º do artigo supracitado, desde já fica determinada a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se os termos do Comunicando Conjunto nº 486/2024; remetendo-se os autos, a seguir, à fila de processos arquivados. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 66377/DF)
16/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/12/2024 22:38

Suspensão do Prazo
13/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:25

Ato ordinatório
02/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:04

Julgada improcedente a ação
05/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 15:00

Expedição de Mandado.
17/09/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 17:37

Expedição de Ofício.
19/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 13:11

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 23:57

Suspensão do Prazo
13/11/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:32

Expedição de Mandado.
09/11/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:09

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 12:17

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 17:04

Expedição de Ofício.
15/09/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 02:30

Expedição de Certidão.
07/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:06

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 09:21

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:19

Ato ordinatório
24/05/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 10:57

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:36

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 08:48

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:20

Juntada de Ofício
11/04/2023 12:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 14:20

Recebida a Petição Inicial
16/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
16/03/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002410-95.2008.8.26.0666

Ministerio Publico

Adriana Maria Ferracini Ferreira

Advogado: Paulo Cesar Scavariello Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2008 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000460-15.2022.8.26.0002

Leda de Ambrodio Setecchini

Luiz Eduardo Borsato Marques

Advogado: Aylton Cesar Grizi Oliva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2019 12:21

Exibir Processo

Processo nº 1003207-95.2018.8.26.0539

Terrasemen Bauru Produtos Agropecuarios ...

Lavinia Coelho Maitan

Advogado: Gilberto Andrade Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2018 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1030347-79.2022.8.26.0114

Felicia da Luz Ribeiro

Banco Bmg S/A.

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1001449-47.2023.8.26.0526

Douglas Moraes Justino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 10:58

Exibir Processo