30/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 11:34

Expedição de Alvará.
17/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002993-75.2024.8.26.0319 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Biral Lopes - Enzo Biral Lopes - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e autorizo a requerente ELIANA BIRAL LOPES, portadora da cédula de identidade RG **.***.***-*, inscrita no CPF ***.***.***-** (fls. 09), representada por sua advogada e procuradora, Dra.

Luciana Capoani Sakai Aguiari - OAB/SP 143.036, a levantar junto ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS eventual saldo do benefício previdenciário em nome de FRANCISCO ANTONIO LOPES JÚNIOR, CPF ***.***.***-** (fls. 08), tendo em vista o seu falecimento em 28 de fevereiro de 2024, conforme certidão de óbito de número 122986 01 55 2024 4 00023 035 *******-** (fls. 04), lavrado perante o Oficial do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Lençóis Paulista/SP.

Expeça-se Alvará Judicial com prazo de validade de sessenta (60) dias, sendo desnecessária a prestação de contas, ante a inexistência de incapazes.

Praticando a parte ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato.

Custas e despesas processuais recolhidas às fls. 11/12.

Após, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA CAPOANI SAKAI AGUIARI (OAB 143036/SP), LUCIANA CAPOANI SAKAI AGUIARI (OAB 143036/SP)
16/06/2025 11:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:36

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 13:21

Suspensão do Prazo
15/12/2024 20:38

Suspensão do Prazo
28/10/2024 22:28

Suspensão do Prazo
07/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:47

Juntada de Ofício
31/07/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 15:59

Expedição de Ofício.
22/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:57

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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