TJSP - 0000181-50.2025.8.26.0543
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Isabel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000181-50.2025.8.26.0543 (processo principal 1000381-55.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Posse - Centrais Elétricas Brasileiras Sa - Eletrobras - Marcelo da Silva - - Luciana Costa Vieira -
Vistos.
Retifico, de ofício, a determinação de fls. 134 para confirmar o prazo correto de 30 (trinta) dias para o cumprimento do determinado em sentença e v.
Acórdão.
Assim, já tendo expirado referido prazo, manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento do feito.
Int.
Dil. - ADV: ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), CESAR ANITABLIAN BALTAZAR (OAB 289450/SP), CESAR ANITABLIAN BALTAZAR (OAB 289450/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP) -
08/09/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000181-50.2025.8.26.0543 (processo principal 1000381-55.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Posse - Centrais Elétricas Brasileiras Sa - Eletrobras - Marcelo da Silva - - Luciana Costa Vieira -
Vistos.
Na forma do artigo 536 do CPC, intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, por meio da publicação desta decisão, para que, no prazo de 30 (cento e vinte) dias, cumpram o determinado na sentença e v.Acórdão, no sentido de proceder demolição de construções declinadas na inicial a fim de que o imóvel seja restabelecido no status quo ante, procedendo-se à demolição voluntária e às suas expensas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$20.000,00 (vinte mil reais) e execução pela própria autarquia.
Nos termos do artigo 536, § 4º, c/c art. 523, ambos do CPC, fica o executado intimado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação nos próprios autos.
Intimem-se. - ADV: CESAR ANITABLIAN BALTAZAR (OAB 289450/SP), CESAR ANITABLIAN BALTAZAR (OAB 289450/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP) -
18/06/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 08:30
Recebida a Petição Inicial
-
14/03/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 14:47
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
21/02/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 12:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2016
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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