28/07/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 07:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003530-73.2023.8.26.0362 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Rodrigo Falsetti - Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA CRIME proposta por Rodrigo Falsetti contra Daniela Nogueira Garcia/Daniela Garcia Mazarão, o que faço com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. - ADV: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), RAUL ABRAMO ARIANO (OAB 373996/SP)
18/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:59

Rejeitada a queixa
15/04/2024 15:24

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição de parecer
02/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 17:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:45

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 09:07

Juntada de Mandado
26/02/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 17:40

Expedição de Mandado.
20/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/07/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 12:49

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:19

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 01:35:00, Vara Criminal.
15/06/2023 09:08

Conclusos para decisão
15/06/2023 08:18

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:06

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:32

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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