26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003609-40.2024.8.26.0037; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003609-40.2024.8.26.0037; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: Daniela da Silva; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelado: Josinaldo Borges Pereira de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003609-40.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniela da Silva - Os autos encontram-se com vista, para defesa apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: HELENICE CRUZ (OAB 84017/SP)
16/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 06:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:45

Recebido o recurso
09/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:29

Suspensão do Prazo
05/03/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 21:53

Conclusos para despacho
03/03/2025 21:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 15:23

Expedição de Mandado.
27/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 15:06

Juntada de Mandado
18/11/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:24

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/10/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:31

Expedição de Alvará.
04/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/10/2024 10:07

Expedição de Mandado.
04/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/10/2024 19:56

Conclusos para julgamento
02/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:05

Juntada de Mandado
02/08/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:10

Juntada de Mandado
31/07/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
31/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 13:06

Juntada de Mandado
25/07/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:42

Expedição de Ofício.
25/07/2024 13:42

Expedição de Ofício.
24/07/2024 16:56

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:56

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 04:15:00, 3ª Vara Criminal.
23/07/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:36

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 13:18

Juntada de Mandado
21/06/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:06

Juntada de Mandado
07/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
07/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:12

Evoluída a classe de 280 para 283
04/06/2024 17:04

Recebida a denúncia
04/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:13

Juntada de Petição de Denúncia
29/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2024 14:01

Concedida a Dilação de Prazo
14/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:11

Juntada de Mandado
13/05/2024 15:01

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 10:34

Juntada de Mandado
13/05/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
08/05/2024 14:25

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:04

Apensado ao processo
08/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:48

Distribuído por dependência
08/05/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:47

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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