TJSP - 1502938-98.2019.8.26.0624
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:55
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:20
Prazo
-
17/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502938-98.2019.8.26.0624 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Hca Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Rezende Silveira - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTAAPELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO TEMA Nº 1184 DO STF CABIMENTO - RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ QUE DETERMINA A EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES DE VALOR INFERIOR A R$ 10.000,00, PARALISADAS POR MAIS DE UM ANO SEM QUALQUER MOVIMENTAÇÃO ÚTIL (SEM CITAÇÃO OU, SEM QUE TENHAM SIDO LOCALIZADOS BENS PENHORÁVEIS), O QUE NÃO SE DEU NO CASO CONCRETO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador) - Katia Regina Rodrigues Vieira Ferreira (OAB: 133783/SP) - 1º andar -
17/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 17:08
Acórdão registrado
-
09/06/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/06/2025 16:37
Julgado virtualmente
-
28/05/2025 15:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
10/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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08/01/2025 14:48
Conclusos para decisão
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08/01/2025 12:14
Distribuído por sorteio
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 16:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/12/2024 16:21
Processo Cadastrado
-
12/12/2024 11:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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