TJSP - 1500570-71.2023.8.26.0626
1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 09:46
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
22/09/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
20/09/2025 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:01
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
11/09/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500570-71.2023.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELISSON ALMEIDA MENEZES -
Vistos.
HOMOLOGO O CÁLCULO de fls. 325.
Considerando que o sentenciado foi assistido por defensor dativo, deixo de determinar providencias para a inscrição do débito em relação a taxa judiciária.
Nos termos do Provimento CG 05/2022 fica dispensada a intimação do sentenciado para o recolhimento da multa penal imposta.
Expeça-se a certidão da sentença, comunicando-se à Vara das Execuções competente e dê-se vista dos autos ao Ministério Público através do ato ordinatório código 505790 para os fins execução.
Proceda-se às pesquisas de praxe, se necessário, para obtenção do CPF do(a)(s) sentenciado(a)(s).
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, incluindo-se a movimentação "Processo findo com condenação" código 61619 e encaminhando-se o procedimento para a fila dos feitos arquivados.
Havendo comunicação pelo Juízo da Execução sobre o integral cumprimento da pena, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: VLADIMIR DE PINHO JUNIOR (OAB 149121/SP) -
02/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500570-71.2023.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELISSON ALMEIDA MENEZES - Ciência ao Sr.
Advogado da certidão de fl. 341. - ADV: VLADIMIR DE PINHO JUNIOR (OAB 149121/SP) -
16/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 12:29
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 15:11
Juntada de Mandado
-
30/04/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 12:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/10/2024 11:19
Juntada de Mandado
-
17/10/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/10/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 10:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/10/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 23:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/10/2024 10:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
09/10/2024 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 16:25
Recebido o recurso
-
07/10/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 12:06
Juntada de Mandado
-
28/09/2024 05:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 09:38
Guia Eletrônica Enviada
-
27/09/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 09:25
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 16:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/09/2024 16:34
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
22/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 09:31
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 14:42
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/08/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 10:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2024 18:34
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 11:53
Juntada de Ofício
-
20/06/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 20:09
Mantida a Prisão Preventiva
-
17/06/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:20
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 16:19
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 03:00:00, 3ª Vara.
-
02/05/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 06:25
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 06:24
Expedição de Ofício.
-
01/05/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/04/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 02:00:00, 3ª Vara.
-
25/04/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 00:51
Suspensão do Prazo
-
17/04/2024 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2024 16:55
Juntada de Ofício
-
21/03/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 16:03
Mantida a Prisão Preventiva
-
15/03/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 16:00
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 16:00
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/03/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 22:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 14:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 02:00:00, 3ª Vara.
-
05/03/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 08:20
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/02/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 16:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 09:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/02/2024 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 16:45
Juntada de Mandado
-
23/01/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:28
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 12:09
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 16:39
Recebida a denúncia
-
19/01/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 15:58
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/01/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 16:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/01/2024 10:28
Expedição de Ofício.
-
17/01/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 14:18
Evoluída a classe de 279 para 283
-
11/01/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2024 10:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2024 10:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/01/2024 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/01/2024 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/12/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 08:52
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
21/12/2023 13:45
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
21/12/2023 11:45
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
21/12/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/12/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/12/2023 09:13
Mudança de Magistrado
-
21/12/2023 09:08
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2023 07:59
Juntada de Outros documentos
-
21/12/2023 07:56
Juntada de Outros documentos
-
20/12/2023 23:59
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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