28/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:02

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/07/2025 22:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021098-13.2022.8.26.0053 (processo principal 0010846-05.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Dirce Aparecida Baldini - - Lygia Ferraz Reis - - Lilia Therezinha Marcondes Braga - - Jurema Luzia Palombo Carmona - - Jose Geraldo de Oliveira - - Jacildes Pereira Ayres - - Edna Maria da Silva - - Magdalena Tanobe Lorenzette - - Dalva Aparecida Pamio Domingues - - Celeste Joaquim de Camargo Bassoli - - Beatriz Santos Leite - - Anna Antonia Mattioli - - Angelica dos Santos - - Ana Maria Nobrega Azevedo - - Espólio de Ilka de Freitas Lemos - - Sonia Maria Biagini Strufaldi - - Marilena Chimello Martin - - Selma Regina Gomes Muratori - - Espólio de Rita Maria Eras Ricotta - - Regina Célia Silva Novaes - - Onesio Palmyro de Castro - - Neusa Maria de Freitas Pilat - - Mercia Xidieh Paulucci - - Mara Pizeta Semighini - - Espólio de Maria Munhoz - - Maria Edla de Moraes Pinto - - Maria do Carmo Moura Fahl - - Maria de Lourdes Motta de Castro - - Maria Aparecida Rigoletti - - Maria Aparecida de Souza Peixoto -

Vistos.

Fls.1104/11108: é desnecessária a abertura de inventário, ante o excesso de formalismo, consoante a jurisprudência majoritária, bem como a dicção do art. 110 do Còdigo de Processo vigente, podendo o levantamento se dar pelos herdeiros.

Determino, assim, o registro dos herdeiros no feito, para futuro levantamento, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.

Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
18/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 07:54

Remetido ao DJE para Republicação
17/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:50

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:20

Remetido ao DJE para Republicação
11/06/2025 23:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/06/2025 19:50

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
21/04/2025 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2025.
15/02/2025 04:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
06/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 00:59

Suspensão do Prazo
22/11/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 10:48

Concedida a Dilação de Prazo
18/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:19

Ato ordinatório
04/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:13

Concedida a Dilação de Prazo
04/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 08:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/05/2024 11:22

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:01

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:27

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:10

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:48

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:43

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 05:10

Expedição de Certidão.
16/03/2024 08:05

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
06/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 02:31

Expedição de Certidão.
24/02/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:35

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
17/02/2024 03:51

Expedição de Certidão.
10/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:39

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:23

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/01/2024 09:04

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:28

Conclusos para despacho
11/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 09:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:15

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:43

Expedição de Certidão.
02/12/2023 00:59

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:25

Suspensão do Prazo
24/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 12:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:45

Expedição de Certidão.
26/09/2023 00:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
22/09/2023 08:55

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:10

Expedição de Certidão.
08/05/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:32

Concedida a Dilação de Prazo
28/04/2023 10:32

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:32

Conclusos para despacho
26/04/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 03:14

Expedição de Certidão.
11/04/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
10/04/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:50

Conclusos para despacho
26/03/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 04:29

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 14:17

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 12:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/03/2023 10:00

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:32

Expedição de Certidão.
28/01/2023 08:20

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:04

Expedição de Certidão.
14/12/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:15

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:59

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:27

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 02:38

Expedição de Certidão.
29/11/2022 00:19

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:53

Ato ordinatório
24/11/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 00:09

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 11:32

Expedição de Certidão.
22/11/2022 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:31

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:07

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 14:08

Expedição de Certidão.
08/11/2022 04:06

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 13:08

Expedição de Certidão.
07/11/2022 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 17:14

Concedida a Dilação de Prazo
04/11/2022 09:31

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:32

Conclusos para despacho
02/11/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 00:42

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 13:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/10/2022 09:27

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:28

Conclusos para despacho
25/10/2022 21:27

Suspensão do Prazo
25/10/2022 10:55

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 13:20

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/10/2022 09:50

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:56

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:20

Expedição de Certidão.
23/08/2022 03:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 16:53

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/08/2022 12:07

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:14

Conclusos para despacho
10/08/2022 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2009

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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