23/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1009578-97.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcia Maria Noce da Fonseca - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
10/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:29

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
09/06/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:43

Expedição de Mandado.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/06/2025 16:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007813-80.2019.8.26.0077

Bedisva - Beneficiamento e Distribuicao ...

Vbs Vidros Eireli-ME

Advogado: Guilherme Assad Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2019 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0393940-83.2008.8.26.0577

Banco Bmd S/A

Airton Aleixo Soares Otica ME

Advogado: Cibele Moretim Canzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2008 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1002412-38.2025.8.26.0024

Andre Luiz de Oliveira Melo

Prefeitura Municipal de Castilho

Advogado: Mylena Queiroz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1001565-88.2023.8.26.0288

Cooperlago - Cooperativa Agropecuaria Da...

Leandro Morais Ribeiro

Advogado: Juliana Ap. Miranda de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1013554-29.2025.8.26.0577

Coop de Credito de Livre Admissao Centro...

Vlmf Restaurante Eireli

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2025 02:27

Exibir Processo