09/09/2025 12:24

Prazo
09/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004912-86.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Sylvio Candido Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A -

Vistos.

Trata-se de recurso de apelação, interposto pelo autor da ação com pedido de revisão de contrato, extinto o feito sem o julgamento do mérito (fls. 61/72).

Em juízo de admissibilidade do recurso, foi constatada a ausência do preparo recursal, tendo em vista o pedido de concessão da justiça gratuita, que foi indeferida, após a juntada de documentos pelo apelante, bem como foi indeferido prazo suplementar para a juntada de outros documentos (fls. 103/104). É o relatório.

O apelante foi devidamente intimado a comprovar o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção.

Contudo, apesar da expressa intimação, não houve comprovação do preparo recursal.

Dessa forma, o presente recurso é deserto.

Desta feita, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como observada a flagrante deserção, NÃO CONHEÇO DO RECURSO.

Intimem-se e arquivem-se. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Advs: Amanda Cristina Ferreira Delfino (OAB: 433730/SP) - Monica Vanessa dos Santos Consoni (OAB: 487227/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 702 - 7º andar
08/09/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/09/2025 17:27

Decisão Monocrática registrada
05/09/2025 16:50

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
04/09/2025 14:34

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:28

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/08/2025 11:55

Prazo
12/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/08/2025 13:32

Despacho
23/07/2025 14:53

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:07

Prazo
04/07/2025 07:05

AR Positivo Juntado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:33

Expedição de Aviso de Recebimento
23/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004912-86.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Sylvio Candido Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A -

Vistos.

Diante da certidão de fls. 105 e considerando a suspensão cautelar do exercício profissional do patrono da parte autora, Dr.

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB nº 46.277/RS e 489.411/SP), determinada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, Dr.

LEONARDO LAMACHIA, suspendo o curso do processo e determino à parte autora que promova a regularização de sua representação processual no prazo de 5 (cinco) dias úteis, mediante constituição de novo patrono, sob pena de aplicação do disposto no artigo 76, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se o feito à sua revelia.

Intime-se a parte autora, por carta, para ciência e cumprimento.

Regularizada a representação, tornem os autos conclusos.

Após a regularização da representação processual ou, em caso de silêncio da parte autora, certifique-se e tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Sala 203 – 2º andar
17/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 14:27

Despacho
20/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 15:38

Despacho
09/05/2025 18:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:28

Prazo
29/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 17:22

Despacho
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 13:36

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/04/2025 12:21

Distribuído por sorteio
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 11:13

Processo Cadastrado
25/03/2025 14:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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