26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003394-77.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sineiva Heloísa Turatti - BANCO PAN S/A - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos.

Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento 16/2016 da CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme segue: 1) No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 2) No campo "Assunto Principal", inserir o código 10671 - "Obrigação de fazer/não fazer"; 3) Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: I - Petição, com a qualificação completa das partes e o valor atribuído à causa; II - Procuração; III - Sentença e/ou Acórdão; IV - Certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - Documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 11:22

Juntada de Decisão
06/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 12:39

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:37

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 14:34

Conclusos para decisão
08/08/2024 21:04

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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