STJ - 1022621-28.2018.8.26.0071

27/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 224777/2022 - AgInt nos EDcl no

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0224777 - AgInt nos EDcl no AREsp 2009309 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE BONFIM DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224777/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2009309/SP

21/08/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224777/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2009309/SP

21/04/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/03/2024 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 877830/2022 - EDcl nos EDcl no Acordo no

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0877830 - EDcl nos EDcl no Acordo no AREsp 2009309 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 11:50

Embargos de Declaração de FLAVIO HENRIQUE BONFIM DOS SANTOS Não-acolhidos

24/01/2023 15:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 28124/2023

24/01/2023 15:11

Protocolizada Petição 28124/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/01/2023

11/10/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/10/2022 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918952/2022

10/10/2022 22:45

Protocolizada Petição 918952/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

04/10/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2022 Petição Nº 877830/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 877830/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

30/09/2022 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 877830/2022

30/09/2022 21:04

Protocolizada Petição 877830/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2022

26/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022 Petição Nº 480901/2022 - EDcl no Acordo no

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0480901 - EDcl no Acordo no AREsp 2009309 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 13:30

Embargos de Declaração de APARECIDA GERTRUDES PEREIRA DA SILVA e VANDERLEI ANTONIO SANTANA acolhidos - Petição Nº 2022/00480901 - EDcl no Acordo AREsp 2009309

14/06/2022 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/06/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509109/2022

14/06/2022 16:56

Protocolizada Petição 509109/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

08/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2022 Petição Nº 480901/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 480901/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

06/06/2022 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480901/2022

06/06/2022 16:11

Protocolizada Petição 480901/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2022

30/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 Petição Nº 345161/2022 - Acordo

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0345161 - Acordo no AREsp 2009309 - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 12:10

Homologação de Transação - Petição Nº 2022/00345161 - Acordo no AREsp 2009309

24/05/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/05/2022 19:20

Determinada a distribuição do feito

28/04/2022 06:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 345161/2022

27/04/2022 21:09

Protocolizada Petição 345161/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 27/04/2022

27/04/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/04/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para VANDERLEI ANTONIO SANTANA apresentar resposta à petição n. 224777/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

27/04/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 26/04/2022 o prazo para APARECIDA GERTRUDES PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 224777/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 224777/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224777/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

29/03/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224777/2022

29/03/2022 16:14

Protocolizada Petição 224777/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

09/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 Petição Nº 69389/2022 - EDcl

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0069389 - EDcl no AREsp 2009309 - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Embargos de Declaração de FLAVIO HENRIQUE BONFIM DOS SANTOS Não-acolhidos

23/02/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2022 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para VANDERLEI ANTONIO SANTANA apresentar resposta à petição n. 69389/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 294.

22/02/2022 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 21/02/2022 o prazo para APARECIDA GERTRUDES PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 69389/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 294.

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2022 Petição Nº 69389/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 69389/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

10/02/2022 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 69389/2022

10/02/2022 19:50

Protocolizada Petição 69389/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

03/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 16:10

Conheço do agravo de FLAVIO HENRIQUE BONFIM DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO