TJSP - 1007366-90.2019.8.26.0266

1ª instância - 02 Cumulativa de Itanhaem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SOUZA DOS SANTOS

CPF *88.***.*68-00

Advogados

FERNANDA GOMES DIAS

OAB: 394320/SP

CPF *20.***.*17-03

JOSE RENATO COSTA DE OLIVA

OAB: 184725/SP

CPF *61.***.*96-73

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE OLIVIA SALDANHA BRANCO PINHEIRO

ESPOLIO DE JUSTINIANO PINHEIRO

ROSALINA COELHO

Advogados

JOSELIA BARBALHO DA SILVA

OAB: 273343/SP

CPF *54.***.*38-14

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ:

JOAQUIM ROSA SILVA

WEVERTON DO NASCIMENTO SANTOS

CPF *73.***.*54-16

BONAVAC CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 06:32

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 11:42

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 20:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1007366-90.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Souza dos Santos - Rosalina Coelho - Deverá o requerente recolher a diferença da taxa para publicação do edital, no cód. 435-9, Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, no valor de R$ 54,41 .

    Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDA GOMES DIAS (OAB 394320/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP)

  • 16/06/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 17:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/01/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2024 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 06:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 19:10

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2024 06:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/12/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:20

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2023 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 00:00

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 19/06/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 21:47

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 00:55

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/04/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 16:53

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 02/03/2022 18:36

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2022 21:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2022 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2021 20:11

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2021 12:39

    Ato ordinatório

  • 16/07/2021 16:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2021 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2021 23:04

    Expedição de Carta.

  • 11/06/2021 08:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2021 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 16:56

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 01:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 11:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 23/02/2021 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 08:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2021 17:50

    Ato ordinatório

  • 19/02/2021 12:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2021 19:23

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2021 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2020 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2020 08:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2020 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2020 21:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2020 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2020 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2020 17:43

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2020 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2020 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 18:58

    Expedição de Carta.

  • 10/07/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 13:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2020 08:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2020 10:59

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/07/2020 22:38

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2020 07:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2020 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2020 17:39

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2020 08:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2020 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2020 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2020 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2020 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/06/2020 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2020 10:17

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2020 10:17

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2020 10:17

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2020 10:17

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2020 10:17

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 07:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2020 18:21

    Recebida a Petição Inicial

  • 19/05/2020 19:44

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 08:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 19:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2020 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2020 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2020 18:10

    Decisão

  • 13/01/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2019 23:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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