26/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:57

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:30:00, Vara Única.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000024-18.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João de Godoy - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1- Para esclarecimento da dinâmica dos fatos controvertida,defiro a produção da prova testemunhal, como requerido às fls. 409/410. 2-Designo audiência de instrução para o dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h30min, na Sala de Reunião da ferramenta Microsoft Teams. 3- As partes deverão depositar o rol de testemunhas (cujo número não pode ser superior a 10, sendo no máximo 3 para a prova de cada fato), bem como fornecer os e-mails de todos que devam participar do ato (partes, representante legal, prepostos, advogados, testemunhas etc.),no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão(arts. 357, §§4º e 6º, e 450,caput, do CPC).

Havendotestemunha presa, servidora pública ou militar, deverá assim ser qualificada para que possa serrequisitadaperante a unidade prisional, o chefe da repartição ou comando do corpo em que servir(em) (art. 221, §3º, do CPP). 4- A participação virtual é destinada somente às partes, advogados e Ministério Público.

Segue abaixo, o QR Code e link de acesso à audiência, bastando acessá-lo com o vídeo e áudio habilitado.

As testemunhas residentes nesta comarca de Macaubal-SP devem comparecer presencialmente ao fórum (Rua Sebastião Dib, 668, Centro - CEP 15270-000, Fone: (17) 3874-1908), com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos.

Caso a testemunha resida em em outra cidade do estado de São Paulo, a serventia deverá providenciar o agendamento de sala passiva na comarca correspondente, de forma a viabilizar sua oitiva.

Por fim, somente e excepcionalmente no caso de a testemunha residir em outro estado da federação, será ouvida virtualmente, através do Microsoft Teams, cujo link segue abaixo.

O acesso a deve ser feito com 15 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas.

O participante deverá clicar nolinkpor meio decelular ou computador com a câmera e microfone ativadose com documento de identificação pessoal com foto (ex.

RG ou CNH) em mãose aguardar autorização para ingresso na sala.

A ausência poderá acarretar consequências comorevelia, preclusão, condução coercitiva e/ou multa.

A pontualidade e objetividadesão imprescindíveis para se evitar atrasos em prejuízos a terceiros. 5-Cabe aos advogados, mesmo se nomeados pelo Convênio da Defensoria Pública com a OAB,intimar suas testemunhas, por carta com A.R., para comparecimento à audiência (art. 455, §1º, do CPC).

Se negativa a intimação pelo advogado, caberá à parte requerer a intimação judicial com até10 dias de antecedência ao ato, sob pena de preclusão(art. 455, §4º, do CPC).

Caso o advogado se comprometa a levar a testemunha à audiência independentemente de carta com A.R. e ela não compareça, presumir-se-á que a partedesistiude sua inquirição (art. 455, §2º, do CPC).

Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada.

Cumpra-se por ato ordinatório sempre que possível.

Serve a presente como mandado de intimação e ofício.

Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:20

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/05/2025 10:18

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
17/11/2020 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
13/11/2020 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino
13/11/2020 14:10

Expedição de Certidão.
13/11/2020 14:01

Expedição de Certidão.
30/09/2020 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2020 08:18

Expedição de Certidão.
11/09/2020 10:18

Expedição de Certidão.
11/09/2020 08:43

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2020 15:48

Recebido o recurso
08/09/2020 07:57

Conclusos para despacho
04/09/2020 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2020 04:45

Expedição de Certidão.
13/08/2020 10:15

Expedição de Certidão.
13/08/2020 08:53

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2020 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2020 09:57

Recebido o recurso
10/08/2020 15:11

Conclusos para despacho
10/08/2020 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2020 09:55

Expedição de Certidão.
20/07/2020 09:27

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2020 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2020 12:03

Expedição de Certidão.
16/07/2020 12:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2020 11:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/07/2020 17:18

Expedição de Certidão.
01/07/2020 12:08

Conclusos para julgamento
01/07/2020 11:55

Conclusos para despacho
01/07/2020 11:54

Expedição de Certidão.
01/07/2020 11:54

Expedição de Certidão.
01/07/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020 18:32

Proferido Despacho
29/06/2020 15:01

Conclusos para despacho
29/06/2020 14:50

Conclusos para despacho
29/06/2020 14:49

Expedição de Certidão.
01/06/2020 04:02

Suspensão do Prazo
26/05/2020 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 09:01

Expedição de Certidão.
04/05/2020 09:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2020 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2020 09:24

Expedição de Certidão.
29/04/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 09:23

Conclusos para despacho
28/04/2020 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 22:17

Suspensão do Prazo
29/03/2020 18:42

Suspensão do Prazo
02/03/2020 09:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 13:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 10:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 16:48

Juntada de Outros documentos
31/08/2019 12:54

Expedição de Certidão.
29/08/2019 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2019 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2019 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2019 14:38

Ato ordinatório
20/08/2019 14:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2019 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2019 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2019 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2019 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2019 14:44

Juntada de Mandado
22/07/2019 01:16

Expedição de Certidão.
15/07/2019 17:28

Expedição de Ofício.
15/07/2019 17:28

Expedição de Ofício.
15/07/2019 17:28

Expedição de Ofício.
15/07/2019 17:28

Expedição de Ofício.
15/07/2019 17:26

Expedição de Mandado.
15/07/2019 10:16

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2019 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2019 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2019 20:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 14:41

Conclusos para despacho
10/07/2019 10:20

Conclusos para despacho
10/07/2019 10:17

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 09:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 12:54

Expedição de Certidão.
07/05/2019 09:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2019 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2019 15:29

Expedição de Certidão.
03/05/2019 13:23

Decisão
02/05/2019 19:02

Conclusos para decisão
02/05/2019 09:08

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2019 09:14

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2019 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2019 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2019 14:15

Juntada de Petição de contestação
25/03/2019 10:05

Expedição de Certidão.
14/03/2019 11:45

Expedição de Certidão.
14/03/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2019 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2019 09:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/03/2019 17:10

Conclusos para decisão
12/03/2019 15:59

Conclusos para despacho
11/03/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 13:25

Suspensão do Prazo
22/02/2019 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2019 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2019 21:57

Concedida a Dilação de Prazo
20/02/2019 12:55

Conclusos para decisão
20/02/2019 10:51

Conclusos para despacho
19/02/2019 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 08:51

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2019 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2019 15:58

Proferido Despacho
25/01/2019 14:13

Conclusos para despacho
25/01/2019 11:40

Conclusos para despacho
23/01/2019 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 09:24

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2019 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2019 15:04

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
18/01/2019 10:30

Conclusos para decisão
16/01/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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