01/07/2025 05:32

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002333-40.2018.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Regiane Catelan Ferreira - Jurema do Carmo Teresa e outros - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório.

Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024.

Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca.

Tornem os conclusos.

Intimem-se. - ADV: LUANA BARRETO DO NASCIMENTO (OAB 364763/SP), IARA LOPES OLIVEIRA (OAB 127506/SP), GILDA DO CARMO TERESA (OAB 120354/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:33

Remetido ao DJE para Republicação
13/05/2025 17:31

Conclusos para despacho
12/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 21:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 21:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 05:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 05:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 05:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 05:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 05:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 05:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:35

Expedição de Carta.
17/03/2025 11:34

Expedição de Carta.
17/03/2025 11:33

Expedição de Carta.
17/03/2025 11:30

Expedição de Carta.
17/03/2025 11:29

Expedição de Carta.
17/03/2025 11:28

Expedição de Carta.
17/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
17/05/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 06:34

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:59

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 11:45

Expedição de Carta.
06/09/2023 16:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/07/2023 17:32

Expedição de Carta.
07/07/2023 15:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/04/2023 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 17:13

Expedição de Carta.
03/02/2023 17:13

Expedição de Carta.
03/02/2023 17:13

Expedição de Carta.
03/02/2023 17:13

Expedição de Carta.
03/02/2023 17:13

Expedição de Carta.
01/02/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022 09:41

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 16:53

Protocolo Juntado
15/09/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
09/07/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 14:15

Conclusos para decisão
18/01/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2021 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2021 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 13:35

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2021 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 14:02

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 09:30

Expedição de Mandado.
19/07/2021 09:30

Expedição de Mandado.
14/07/2021 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 18:20

Conclusos para decisão
06/07/2021 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2021 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 11:50

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2021 06:14

Suspensão do Prazo
16/04/2021 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 19:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2021 18:00

Suspensão do Prazo
06/04/2021 06:53

Expedição de Certidão.
26/03/2021 21:11

Expedição de Certidão.
22/03/2021 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2021 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2021 15:51

Juntada de Petição de contestação
01/03/2021 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2021 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2021 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2021 16:46

Expedição de Carta.
12/02/2021 16:46

Expedição de Carta.
12/02/2021 16:46

Expedição de Carta.
12/02/2021 16:46

Expedição de Carta.
12/02/2021 16:45

Expedição de Carta.
12/02/2021 16:45

Expedição de Carta.
12/02/2021 15:44

Expedição de Mandado.
11/02/2021 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2021 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2021 18:07

Expedição de Certidão.
25/01/2021 12:34

Mudança de Classe Processual
22/01/2021 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/09/2020 13:22

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2020 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2020 18:08

Decisão
02/07/2020 21:41

Suspensão do Prazo
29/05/2020 16:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2020 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2020 14:43

Ato ordinatório
27/05/2020 14:41

Conclusos para despacho
26/05/2020 11:30

Expedição de Certidão.
21/05/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 09:20

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2020 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2020 15:52

Decisão
08/05/2020 14:10

Conclusos para despacho
11/02/2020 21:51

Suspensão do Prazo
10/12/2019 21:33

Suspensão do Prazo
02/12/2019 12:41

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2019 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2019 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2019 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2019 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2019 16:27

Juntada de Mandado
27/11/2019 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2019 16:27

Juntada de Mandado
02/11/2019 06:32

Expedição de Certidão.
23/10/2019 16:07

Expedição de Mandado.
23/10/2019 16:07

Expedição de Mandado.
23/10/2019 16:06

Expedição de Mandado.
22/10/2019 17:55

Conclusos para despacho
22/10/2019 17:54

Expedição de Certidão.
22/10/2019 17:54

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
22/10/2019 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2019 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2019 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2019 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2019 10:34

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2019 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2019 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2019 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2019 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2019 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2019 16:27

Juntada de Mandado
20/03/2019 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2019 04:20

Suspensão do Prazo
06/02/2019 18:09

Expedição de Mandado.
25/01/2019 06:31

Expedição de Certidão.
16/01/2019 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2019 19:09

Expedição de Carta precatória.
14/01/2019 19:04

Expedição de Mandado.
14/01/2019 19:04

Expedição de Mandado.
14/01/2019 10:36

Expedição de Certidão.
14/01/2019 10:28

Ato ordinatório
05/11/2018 21:45

Suspensão do Prazo
26/10/2018 11:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2018 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2018 16:09

Recebida a Petição Inicial
23/10/2018 11:31

Conclusos para decisão
13/09/2018 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 09:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2018 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2018 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2018 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 11:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2018 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2018 18:56

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/08/2018 17:22

Conclusos para despacho
07/08/2018 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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