TJSP - 0026512-53.2003.8.26.0248

1ª instância - Saf de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MODELART METALURGICA LTDA

CNPJ: 49.520.380/0001-84

IRACI BARBOSA DE FARIAS

CPF *76.***.*92-05

LOURIVAL PINTO DE MIRANDA

CPF *37.***.*12-72

Advogados

DANIEL MARCELINO

OAB: 149354/SP

CPF *88.***.*19-77

MAURICIO CORREA

OAB: 222181/SP

CPF *77.***.*69-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0026512-53.2003.8.26.0248 (248.01.2003.026512) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Modelart Metalurgica Ltda -

    Vistos.

    Proceda-se traslado do v. acórdão para os autos principais, arquivando-se estes após. - ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)

  • 10/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:45

    Proferido Despacho

  • 10/06/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 09:45

    Proferido Despacho

  • 30/04/2025 18:37

    Reativação de Processo Suspenso

  • 15/02/2025 07:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 11/12/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 29/10/2024 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2024 10:17

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 10/04/2024 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2024 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 18:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 04/08/2023 02:24

    Mudança de Magistrado

  • 04/08/2023 02:23

    Mudança de Magistrado

  • 13/12/2022 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2022 10:52

    Autos no Prazo

  • 15/07/2022 15:51

    Mudança de Magistrado

  • 07/02/2020 16:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 04/02/2020 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 15:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/12/2019 11:39

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 12/11/2019 13:52

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/07/2018 09:52

    Serventuário

  • 22/05/2018 09:42

    Serventuário

  • 11/05/2017 09:59

    Serventuário

  • 17/04/2017 11:15

    Serventuário

  • 20/06/2016 09:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/04/2016 10:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 07/04/2016 13:34

    Serventuário

  • 22/03/2016 12:27

    Proferido Despacho

  • 16/03/2016 14:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/03/2016 13:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 24/04/2015 11:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/03/2015 10:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/02/2015 10:50

    Serventuário

  • 20/01/2015 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2014 09:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/05/2014 09:22

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/04/2014 18:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/04/2014 11:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/02/2014 10:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 07/02/2014 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2014 16:53

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/12/2013 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2013 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2013 00:00

    Serventuário

  • 03/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/04/2013 11:47

    Recebimento de Carga

  • 22/02/2013 09:44

    Carga Outro

  • 09/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2012 10:20

    Recebimento de Carga

  • 21/09/2012 11:17

    Carga Outro

  • 13/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 28/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 10/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 15/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 14/02/2011 13:25

    Recebimento de Carga

  • 05/01/2011 11:53

    Carga Outro

  • 18/08/2010 15:00

    Recebimento de Carga

  • 18/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/07/2010 14:36

    Carga Outro

  • 15/07/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 23/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 21/01/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 22/12/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 17/11/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/07/2009 16:00

    Recebimento de Carga

  • 23/07/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 18/06/2009 16:18

    Carga Outro

  • 18/06/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 12/03/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/10/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 26/05/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 24/04/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2008 14:21

    Recebimento de Carga

  • 22/02/2008 14:31

    Carga Outro

  • 22/01/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2003

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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