21/07/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 13:29

Juntada de Mandado
16/07/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 17:08

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:08

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/06/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:53

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:53

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:53

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:53

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/06/2025 16:41

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:40

Expedição de Ofício.
23/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1525089-66.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Renan Eduardo Marques Pereira -

Vistos.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025, às 14h15min, a ser realizada, se necessário, de forma híbrida com utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20, observado o art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica.

Providencie a Serventia a requisição dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e à Defesa.

Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento.

Requisite-se certidões de antecedentes atualizadas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) acima qualificada(s), devendo o Sr.

Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter todos os números de telefones da(s) parte(s) (fixo, móvel, whatsapp, residencial e/ou comercial) bem como endereço de correio eletrônico (e-mail), indagando, inclusive, se a parte dispõe de dispositivo com acesso à internet (computador ou smartphone), requisitos tecnológicos indispensáveis para o encaminhamento do link da reunião virtual, o que possibilita, dessa forma, sua inquirição à distância.

Caso a parte declare não possuir os requisitos tecnológicos necessários à participação na reunião virtual, e SOMENTE NESTA HIPÓTESE, deverá ser intimada a comparecer na data supradesignada perante a Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 3º andar,.

Centro, CEP: 15010-902 - São José do Rio Preto - SP, a fim de ser inquirida com utilização da ferramenta Microsoft Teams, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva bem como cometimento do crime de desobediência e REVELIA, no caso do réu.

Caso necessário, os mandados de intimação/citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão.

Por economia processual e pelo princípio da eficiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino que sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante dos autos, simultaneamente.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP), HENRIQUE BASSI DA SILVA (OAB 502443/SP), GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA (OAB 518671/SP)
18/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
13/05/2025 06:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:18

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2024 15:22

Juntada de Mandado
26/07/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 17:35

Expedição de Ofício.
15/07/2024 14:41

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:35

Recebida a denúncia
04/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
03/07/2024 16:47

Evoluída a classe de 279 para 10943
02/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:51

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:56

Determinada Requisição de Informações
14/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/03/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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