01/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1504998-81.2025.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Felipe Pilla -

Vistos.

Apesar dos argumentos trazidos a fls. 98/99, a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado.

Assim, não estando presentes as hipóteses do art. 397 do CPP e já tendo sido recebida a denúncia a fls. 52, esigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025, às 16h00min, a ser realizada, se necessário, de forma híbrida com utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20, observado o art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica.

Providencie a Serventia a requisição dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e à Defesa.

Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento.

Intime(m)-se a(s) parte(s) acima qualificada(s), devendo o Sr.

Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter todos os números de telefones da(s) parte(s) (fixo, móvel, whatsapp, residencial e/ou comercial) bem como endereço de correio eletrônico (e-mail), indagando, inclusive, se a parte dispõe de dispositivo com acesso à internet (computador ou smartphone), requisitos tecnológicos indispensáveis para o encaminhamento do link da reunião virtual, o que possibilita, dessa forma, sua inquirição à distância.

Caso a parte declare não possuir os requisitos tecnológicos necessários à participação na reunião virtual, e SOMENTE NESTA HIPÓTESE, deverá ser intimada a comparecer na data supradesignada perante a Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 3º andar,.

Centro, CEP: 15010-902 - São José do Rio Preto - SP, a fim de ser inquirida com utilização da ferramenta Microsoft Teams, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva bem como cometimento do crime de desobediência e REVELIA, no caso do réu.

Caso necessário, os mandados de intimação/citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão.

Por economia processual e pelo princípio da eficiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, determino que sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante dos autos, simultaneamente.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto.

Ciência ao M.P.

Int. - ADV: CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP)
22/06/2025 12:10

Expedição de Ofício.
20/06/2025 09:51

Expedição de Carta precatória.
20/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
20/06/2025 09:43

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
12/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 21:21

Suspensão do Prazo
16/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:42

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:42

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:35

Recebida a denúncia
26/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:26

Apensado ao processo
26/03/2025 16:25

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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