23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 16:47

Prazo
22/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:12

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/07/2025 12:22

Unificação Pai
08/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:21

Prazo
17/06/2025 09:20

Unificação Pai
17/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014863-35.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargdo: Robinson Poffo - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A R.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS MÉDICOS.

RECURSO DO EMBARGADO PROVIDO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO.

PREQUESTIONAMENTO.

VÍCIO INEXISTENTE.

O RECURSO EXCLUSIVO DO EMBARGADO VERSOU, UNICAMENTE, SOBRE SUA LEGITIMIDADE PARA COBRAR A INTEGRALIDADE DOS HONORÁRIOS DA EQUIPE MÉDICA.

AUSENTE RECURSO AUTÔNOMO DA EMBARGANTE, NÃO HOUVE DEVOLUÇÃO DA TESE DEFENSIVA DE CUSTEIO FORA DA REDE CREDENCIADA (ART. 12, INCISO VI, DA LEI Nº. 9.656/98), PREVALECENDO A R.

SENTENÇA, EXCETO QUANTO AO VALOR DA CONDENAÇÃO.

EMBORA NÃO TENHA ATENDIDO AOS ANSEIOS DA EMBARGANTE, A DECISÃO COMBATIDA COMPÔS O LITÍGIO POSTO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS INTEGRANTES DA TURMA JULGADORA.

DESNECESSIDADE DE ANÁLISE DE TODAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELAS PARTES SE, POR UMA, OU ALGUMAS DELAS, JÁ SE TEM FIRMADO O CONVENCIMENTO.

DESNECESSIDADE, AINDA, DE REFERÊNCIA AOS ARTIGOS DE LEI APLICADOS AO CASO CONCRETO.

PREQUESTIONAMENTO FICTO OU IMPLÍCITO (ART. 1.025 DO CPC/15).

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR
13/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:32

Julgado virtualmente
09/06/2025 11:11

Despacho
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:20

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:18

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:18

Prazo
29/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:01

Acórdão registrado
25/04/2025 09:32

AcórdãoFinalizado
24/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:30

Provimento
24/04/2025 13:30

Julgado
22/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 20:32

Inclusão em Pauta
19/03/2025 15:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/03/2025 15:01

Despacho À Mesa
01/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio
23/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/09/2024 15:50

Processo Cadastrado
20/09/2024 17:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/09/2024 15:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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