15/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:17

Subprocesso Cadastrado
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 16:50

Prazo
27/06/2025 12:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:00

Acórdão registrado
24/06/2025 15:12

AcórdãoFinalizado
24/06/2025 14:33

Documento Finalizado
24/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:30

Não-Provimento
24/06/2025 13:30

Julgado
12/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500163-26.2025.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Weverton Henrique Firmino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 293/294- Trata-se de pedido de adiamento do julgamento da presente apelação, cuja sessão de julgamento pela 16ª Câmara Criminal foi designada para o dia 10.06.2025, às 13h30min, para que o julgamento do feito possa ser realizado em formato telepresencial.

Ocorre que, esta Câmara realiza todas as sessões em formato presencial, desde o fim da pandemia, nos termos recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Ademais, compulsando os autos, verifica-se que o pedido de oposição ao julgamento virtual (fls. 289) foi protocolado intempestivamente, já que a defesa constituída foi devidamente intimada para manifestar sua oposição ao formato virtual, em até 5 dias, via diário de justiça eletrônico, no dia 07.05.2025 (conforme publicação de fls. 2882, disponibilizada no DJE em 06.05.2025), todavia, só protocolou o pedido em 19.05.2025.

Ante o exposto, defiro o pedido de adiamento do julgamento presencial por apenas uma sessão, com fulcro no art. 146, § 1º, do Regimento Interno deste E.

Tribunal.

Int. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Natalia Karine Reis Rodrigues (OAB: 502842/SP) - 10º Andar
10/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 19:56

Despacho
06/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 11:47

Inclusão em Pauta
22/05/2025 10:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/05/2025 09:42

Despacho À Mesa
21/05/2025 16:30

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:08

Prazo
08/05/2025 18:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 22:37

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:27

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 10:14

Processo Cadastrado
16/04/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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