TJSP - 0004316-12.2023.8.26.0047
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
24/04/2024 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2024 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2024 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 11:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/12/2023 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2023 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2023 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 14:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 09:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Aparecida Servilha (OAB 272729/SP), Sabrina Pereira Campos Tozo (OAB 490115/SP) Processo 0004316-12.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Catharina Nespoli dos Santos -
Vistos.
Primeiramente, necessário mencionar a previsão disposta na RESOLUÇÃO Nº 551/2011 do Órgão Especial, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em seu art. 9º, inciso I: Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. (grifo nosso) Nesse sentido, constata-se que a i. causídica, ao distribuir a presente ação, não se acautelou com o cuidado necessário no ato do preenchimento dos campos no sistema SAJ5.
Do exposto, determino a Dra.
SABRINA PEREIRA CAMPOS TOZO - OAB SP 490-115 a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Exclusão da genitora da menor no polo ativo da ação; (não é parte legitima para constar com exequente) 2) Inclusão do genitor da menor no polo passivo da ação, com toda qualificação pessoal disponível (data nascimento, naturalidade, filiação, CPF, RG, etc) (executado) 3) Incluir o valor da ação. 4) Por se tratar de cumprimento de sentença, alterar o tipo de participação das partes de requerente/requerido para exequente/executado. 5) Incluir dados do RG e CPF no cadastro da exequente.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
Assis, 15 de agosto de 2023. -
18/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 13:12
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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