31/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1130488-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ares Negócios Imobiliários Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 137 (contrarrazões às fls. 147/149): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES PROVIMENTO, passando a parte dispositiva assim a constar: "...Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para obrigar a ré a reativar, no prazo de 05 dias, o perfil da autora @remaxares, viabilizando seu uso normal, nas redes Instagram e Facebook, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada ao valor da causa, antecipando a tutela para esse fim, bem como condenar a ré ao pagamento de indenização por lesão moral no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde esta data, com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação...".

Mantenho, no mais, a sentença como lançada. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
18/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:23

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 22:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:05

Ato ordinatório
24/02/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:39

Julgada Procedente a Ação
31/10/2024 11:35

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
05/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:44

Ato ordinatório
01/10/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 10:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 07:33

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:30

Expedição de Carta.
29/08/2024 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 15:34

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
14/08/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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