TJSP - 0002300-76.2025.8.26.0286
1ª instância - 01 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Itu
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 17:26
Expedição de Ofício.
-
01/08/2025 12:22
Expedição de Ofício.
-
01/08/2025 12:22
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 15:14
Trânsito em Julgado às partes
-
16/07/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/07/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 11:09
Julgada Procedente a Reabilitação
-
30/06/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0002300-76.2025.8.26.0286 (processo principal 0008195-04.2014.8.26.0286) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michel Reinaldo da Silva -
Vistos.
Trata-se de pedido de reabilitação criminal formulado por Michel Reinaldo da Silva às fls. 1/6, nos termos do artigo 93 a 95 do Código Penal e artigo 743 do Código e Processo Penal.
Por ora atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro e intime-se o peticionário a apresentar declarações de testemunhas idôneas que possam atestar o bom comportamento público e privado do requerente e sua efetiva reinserção social no período posterior ao cumprimento da pena imposta.
Outrossim, providencie-se a juntada da folha de antecedentes atualizada do requerente, bem como das certidões dos processos que, eventualmente, nela constarem.
Após, abra-se nova vista ao Parquet.
Int.. - ADV: TABATA RAISSA CARLINI (OAB 483936/SP) -
18/06/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 16:02
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 11:54
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2014
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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