11/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
18/06/2025 14:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503143-27.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Tiago Luiz Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, REJEITARAM a preliminar DERAM PROVIMENTO recurso do apelante para absolvê-lo do delito de associação para o tráfico, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal - Advs: Eder Oliveira da Silva (OAB: 400901/SP) - 10º Andar
12/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:11

Acórdão registrado
12/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:00

Julgado virtualmente
09/06/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:47

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 12:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:33

Documento Finalizado
22/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:53

Prazo
02/04/2025 12:40

Vista
02/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/04/2025 10:59

Processo Cadastrado
26/03/2025 13:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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