28/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
26/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 13:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502528-06.2021.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Tais Cristina Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso interposto em favor de Tais Cristina Machado, para reduzir sua pena em 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, estabelecidos no mínimo legal e fixar o regime semiaberto, mantida, no mais, a r.

Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:39

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:10

Acórdão registrado
12/06/2025 18:33

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:17

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 17:04

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:13

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 12:29

Processo Cadastrado
22/04/2025 09:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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