28/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
26/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:24

Prazo
18/06/2025 16:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 14:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502315-97.2024.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Diego Rodrigues de Meira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de, mantida a condenação, substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, e uma multa, no importe de 10 diárias, no piso - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
12/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:07

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 23:06

Acórdão registrado
10/06/2025 21:07

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:07

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:44

Recebidos os Autos do MP
15/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:40

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 13:19

Processo Cadastrado
24/04/2025 11:23

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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