27/07/2025 22:24

Documento Finalizado
27/07/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500951-95.2024.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: TIAGO GABRIEL CORDEIRO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de, mantida a condenação e a capitulação jurídica da conduta, reduzir as penas para 05 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no piso - Advs: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB: 471701/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:18

Acórdão registrado
13/06/2025 11:26

Julgado virtualmente
12/06/2025 17:18

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:53

Recebidos os autos do MP
03/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
01/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 12:57

Distribuído por sorteio
04/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:37

Documento Finalizado
05/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:37

Expedição de Carta de ordem.
10/02/2025 15:37

Expedição de Ofício.
16/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 11:01

Prazo
15/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:43

Vista
13/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/01/2025 14:46

Processo Cadastrado
19/12/2024 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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