12/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:24

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 15:17

Julgado Virtualmente
02/07/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:15

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2025 12:08

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002397-77.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Raquel Cristina Pereira Cipriani Mendes -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
16/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:53

Despacho
09/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:56

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:57

Prazo Intimação - 15 Dias
04/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:58

Despacho
06/05/2025 15:08

Processo encaminhado para a Presidência
06/05/2025 13:28

Documento Finalizado
04/04/2025 07:38

Expedido certidão
04/04/2025 07:38

Expedido certidão
31/03/2025 07:37

Expedido certidão
31/03/2025 07:36

Expedido certidão
26/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 15:52

Expedido certidão
24/03/2025 15:52

Expedido certidão
24/03/2025 15:51

Prazo Intimação - 15 Dias
24/03/2025 15:39

Documento Finalizado
24/03/2025 13:07

Despacho
24/03/2025 13:05

Expedido certidão
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 21:20

Juntada de Petição
20/03/2025 16:24

Expedido certidão
20/03/2025 16:24

Expedido certidão
20/03/2025 16:22

Prazo Intimação - 15 Dias
20/03/2025 11:28

Documento Finalizado
19/03/2025 20:13

Acórdão Registrado
19/03/2025 13:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/03/2025 13:12

Julgado Virtualmente
18/03/2025 09:47

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 07:01

Expedido certidão
18/03/2025 07:01

Expedido certidão
18/03/2025 06:35

Expedido certidão
18/03/2025 06:35

Expedido certidão
12/03/2025 09:36

Conclusão ao Relator
11/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 13:01

Expedido Termo
07/03/2025 11:51

Expedido certidão
07/03/2025 11:51

Expedido certidão
07/03/2025 10:42

Expedido certidão
07/03/2025 10:42

Expedido certidão
07/03/2025 10:41

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 10:36

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 10:27

Distribuição por Sorteio
06/03/2025 09:07

Processo Cadastrado
27/02/2025 15:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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