05/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-08.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Reginaldo Donizete Macario - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - QUESTÃO RELATIVA AO TEMA 163 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GDPI - GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRA - RECURSO QUE DEMANDA ANÁLISE INFRACONSTITUCIONAL - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:48

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 13:36

Julgado Virtualmente
21/08/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:23

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 11:56

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:03

Despachos da Presidência
01/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:40

Subprocesso Cadastrado
29/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:38

Prazo Intimação - 15 Dias
29/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 14:41

RE - Despacho - Prejudicado
28/07/2025 14:41

Despachos da Presidência
25/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002324-08.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Reginaldo Donizete Macario - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
16/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:46

Prazo Intimação - 15 Dias
16/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:10

Despacho
13/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:56

Prazo Intimação - 15 Dias
10/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:14

Julgado Virtualmente
16/05/2025 06:39

Expedido certidão
16/05/2025 06:39

Expedido certidão
08/05/2025 09:15

Juntada de Petição
08/05/2025 09:15

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:48

Expedido certidão
05/05/2025 09:48

Expedido certidão
05/05/2025 09:48

Prazo Intimação - 15 Dias
30/04/2025 20:28

Acórdão Registrado
30/04/2025 16:00

Documento Finalizado
30/04/2025 12:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
30/04/2025 12:37

Julgado Virtualmente
29/04/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 11:07

Conclusão ao Relator
23/03/2025 07:24

Expedido certidão
23/03/2025 07:24

Expedido certidão
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 15:51

Expedido certidão
12/03/2025 15:51

Expedido certidão
12/03/2025 14:43

Expedido Termo
12/03/2025 14:36

Expedido Termo de Intimação
12/03/2025 11:55

Distribuição por Sorteio
11/03/2025 15:23

Processo Cadastrado
11/03/2025 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005834-34.2024.8.26.0322

Dhiego Mangilli Crestani

Cintia Rafaela Matias

Advogado: Stella Batista Cardoso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005834-34.2024.8.26.0322

Dhiego Mangilli Crestani

Cintia Rafaela Matias

Advogado: Stella Batista Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1000604-22.2024.8.26.0480

Nair Pucci Roseno

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Eduardo Roberto dos Santos Beletato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1000604-22.2024.8.26.0480

Nair Pucci Roseno

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Eduardo Roberto dos Santos Beletato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002324-08.2024.8.26.0453

Reginaldo Donizete Macario

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 09:05

Exibir Processo