21/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 18:37

Prazo
23/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1045626-48.2020.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Edinaldo de Jesus Ferreira - Apelante: Mariane Martinelli de Castro - Apelante: Marcelo Copacheski - Apelado: Tiago Belmonte Stabile - Me - Apelado: Tiago Belmonte Stábile - Vistos etc.

Em ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos materiais e pedido de tutela de urgência, movida por Edinaldo de Jesus Ferreira, Mariane Martinelli de Castro e Marcelo Copacheski e outros em face de Tiago Belmonte Stabile -ME e Tiago Belmonte Stabile, a r. sentença julgou improcedentes os pedidos iniciais e, em razão da sucumbência, condenou os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em R$ 5.000,00 para cada (fls. 2510/2516).

Recorreram os autores, sem o recolhimento do preparo correspondente, a pugnar pela concessão da gratuidade da justiça, a requerer a redução do valor da causa, a arguir a ilegitimidade da autora Mariane e a ausência de fundamentação adequada na sentença recorrida.

No mérito, a sustentar o inadimplemento das obrigações da Circular de Oferta de Franquia e do contrato pelos réus e, ao final, a requerer a reforma da sentença, eis que completamente ausente de fundamentação, quedando-se latente a ausência de prestação efetiva da tutela jurisdicional, para que a sentença seja anulada e, não sendo o caso, reformada nos termos dos pedidos formulados na inicial (fls. 2519/2558).

Recurso, sem preparo, foi respondido (fls. 2573/2580).

Pedido de gratuidade da justiça foi indeferido, determinado o recolhimento do preparo recursal no prazo de cinco dias, sob pena de deserção e não conhecimento do recurso (fls. 2622/2625).

Preparo não recolhido (fls. 2627).

Oposição ao julgamento virtual (fls. 2587).

Notícia de realização de acordo (fls. 2631/2632 e 2634). É o relatório.

Tendo em vista a composição noticiada pelas partes, reputa-se prejudicado o apelo.

O acordo, se o caso, será apreciado e homologado na origem.

Ante o exposto, JULGA-SE PREJUDICADO o recurso. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Advs: Alex Korosue (OAB: 258928/SP) - Keuson Nilo da Silva (OAB: 118498/SP) - 4º Andar
10/06/2025 17:28

Decisão Monocrática registrada
10/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 16:33

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
10/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 15:33

Documento Finalizado
26/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
24/05/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:06

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 14:43

Despacho
06/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 11:25

Prazo
08/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 12:55

Despacho
16/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 10:47

Prazo - Controle - Intimação JV
08/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:14

Distribuído por sorteio
04/10/2024 19:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/10/2024 19:01

Processo Cadastrado
02/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
02/10/2024 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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