03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000583-66.2023.8.26.0129 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: Anderson Luiz Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Lar Esperança - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ARRENDAMENTO RURAL ACOLHIMENTO DE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E CONDENAÇÃO EM ENCARGOS EM ATRASO AUSÊNCIA DE PLEITO PARA PURGAÇÃO DA MORA OU DE DEMONSTRAÇÃO DE RESISTÊNCIA DA LOCADORA EM RECEBER OS ALUGUERES AJUSTADOS EXPRESSA RESSALVA NA SENTENÇA SOBRE DESCONTO RELATIVO A VALORES EFETIVAMENTE INTEGRALIZADOS E COMPROVADOS PELO RECORRENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP) - Anelisa Moreno Bento (OAB: 401564/SP) - Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902/SP) - 5º andar
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000583-66.2023.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Lar Esperança - Anderson Luiz Gomes -

Vistos.

Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98,caput, do CPC/2015), defiro a gratuidade da justiça ao requerido, conforme as isenções estabelecidas no § 1º do citado dispositivo legal.

Anote-se e aponha-se a tarja indicativa no SAJ.

No mais, cumpra-se a determinação de fls.239.

Intime(m)-se. - ADV: ANELISA MORENO BENTO (OAB 401564/SP), NICOLE SCAPIN (OAB 386439/SP), AMANDA SCAPIM (OAB 387223/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), TALITA COSTA DE CARVALHO (OAB 258902/SP)
10/09/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 10:08

Conciliação infrutífera
28/08/2024 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:38

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/09/2024 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
12/07/2024 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:39

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:48

Conclusos para julgamento
19/02/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:26

Conclusos para julgamento
24/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 17:27

Juntada de Mandado
10/04/2023 09:15

Expedição de Mandado.
10/04/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 21:41

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento
03/04/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000886-47.2025.8.26.0220

Luiz Yoshissa Shimazu

Oi S.A.

Advogado: Willian Shoiti Garcia Shimazu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 20:12

Exibir Processo

Processo nº 1022133-58.2020.8.26.0506

Residencial Parque Romance

Luzia Pompeu

Advogado: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2020 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1003203-70.2024.8.26.0564

Marluciano Felix da Costa

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Advogado: Thiago Fonseca dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2024 23:27

Exibir Processo

Processo nº 1082111-81.2024.8.26.0002

11 Consultoria Esportiva LTDA.

Daiana Simao Macedo 078756749

Advogado: Karen Almeida Mills

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1507656-83.2023.8.26.0597

Justica Publica

Rodolfo Martin

Advogado: Gabriela Lovato Seli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2023 10:04

Exibir Processo