14/07/2025 14:34

Prazo
14/07/2025 14:29

Unificação Pai
14/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:04

Julgado virtualmente
27/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:34

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003377-50.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Olga Soldi da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sabemi Seguradora S/A - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

PRESCRIÇÃO TRIENAL RECONHECIDA.

APELO DA AUTORA. 1.

PRESCRIÇÃO AFASTADA.

CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA.

CIRCUNSTÂNCIA QUE EVIDENCIA O DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PRETENSÃO CONDENATÓRIA SUJEITA A PRAZO QUINQUENAL, PREVISTO NO ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 2.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

INDENIZAÇÃO MANTIDA. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00, VALOR QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE CONDIZER COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.

SENTENÇA REVISTA, EM PARTE.

RECURSO PROVIDO, EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - 5º andar
14/06/2025 11:00

Acórdão registrado
14/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/06/2025 09:01

Julgado virtualmente
04/06/2025 08:19

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio
02/12/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 18:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/11/2024 18:20

Processo Cadastrado
27/11/2024 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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