TJSP - 1056342-95.2024.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056342-95.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: José Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Sudamerica Clube de Serviços - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
DESCONTO INDEVIDO NA CONTA DO AUTOR.
SENTENÇA QUE EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.
RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA RESPONDIDA PELOS RÉUS NO SENTIDO DE QUE OS VALORES DESCONTADOS SERIAM ESTORNADOS, SE CONSTATADO SEREM MESMO INDEVIDOS.
AUTOR QUE NÃO COMPROVA A AUSÊNCIA DE CESSAÇÃO DOS DESCONTOS.
PERSISTÊNCIA DOS PEDIDOS DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
INTERESSE DE AGIR VISLUMBRADO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Cleiton Rocha (OAB: 417157/SP) - 5º andar -
02/07/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/07/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 18:40
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1056342-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Rocha - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: MARCIO CLEITON ROCHA (OAB 417157/SP) -
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/06/2025 17:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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19/05/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
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17/05/2025 18:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/05/2025 16:04
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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15/05/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 16:32
Conclusos para decisão
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30/01/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2025 23:30
Certidão de Publicação Expedida
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07/01/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/12/2024 14:20
Determinada a emenda à inicial
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19/12/2024 11:33
Conclusos para despacho
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15/12/2024 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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