11/10/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 11:06

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
20/07/2024 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2024 13:20

Processo Reativado
19/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 15:10

Conclusos para decisão
16/02/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
01/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1003349-97.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cicero Cordeiro da Silva -

Vistos.

Valor da execução: R$ 3.804,14.

Em face do não pagamento, defiro o requerimento do sequestro, conforme as especificações abaixo.

SISBAJUD: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência daquela sobre o ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes.

Já os demais valores, serão tornados indisponíveis.

Fica, também, consignado que valor abaixo de R$ 100,00 deverá ser liberado por irrisório aos fins pretendidos.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros, para não trazer prejuízo às partes, decorrente da perda de correção monetária da quantia sequestrada, proceda o cartório a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo.

Após, proceda o cartório a intimação da parte executada, para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Int.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1003349-97.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Patrícia de Souza Lopes - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1003349-97.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: André Luiz de Oliveira -

Vistos.

Valor da execução: R$ 7.394,24.

Em face do não pagamento, defiro o requerimento do sequestro, conforme as especificações abaixo.

SISBAJUD: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência daquela sobre o ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes.

Já os demais valores, serão tornados indisponíveis.

Fica, também, consignado que valor abaixo de R$ 100,00 deverá ser liberado por irrisório aos fins pretendidos.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros, para não trazer prejuízo às partes, decorrente da perda de correção monetária da quantia sequestrada, proceda o cartório a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo.

Após, proceda o cartório a intimação da parte executada, para que comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Int.
26/05/2023 21:04

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:33

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
20/03/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 16:25

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 04:23

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:42

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 13:38

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/09/2022 18:11

Protocolizada Petição
26/09/2022 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
26/09/2022 14:49

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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