07/07/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 09:35

Juntada de Ofício
02/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 19:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:57

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:57

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
23/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001645-71.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luzinete Coelho Martins -

Vistos.

Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, imperiosa a emenda da petição inicial.

Com efeito, a ação foi ajuizada unicamente em face do DETRAN - SP, autarquia que detém personalidade jurídica própria, mas que não é o ente responsável pela cobrança dos impostos estatuais.

Assim, determino a emenda, no prazo legal, para adequação do polo passivo, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se. - ADV: AMANDA PANINI DE SOUZA (OAB 484425/SP)
19/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002448-10.2024.8.26.0576

Cleiton Luiz Alves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Paulo Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0006424-59.2024.8.26.0344

Karina Cicarelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dany Patrick do Nascimento Koga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2020 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1053170-71.2023.8.26.0224

Bradesco Saude S.A - Operadora de Planos...

Tifane Costa de Sousa

Advogado: Saulo Gomes Quimas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1053170-71.2023.8.26.0224

Tifane Costa de Sousa

Hospital e Maternidade Santa Joana S/A -...

Advogado: Valcilania Ferreira Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0037868-71.2021.8.26.0100

Espolio Guilhermina Figueiredo Orfao

Master Nursing Gerenciamento e Servicos ...

Advogado: Mauricio de Farias Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2015 09:38

Exibir Processo