21/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1012890-42.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Alago Figueirinha Almeida - - Marcus Valério Cavalcanti Almeida - - Luís Carlos Alago Figueirinha - - Gabriel Figueirinha Almeida - Braiscompany Soluções Digitais - - Colúmbia Investimentos e Participações Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: RICARDO FILIPE BARBOSA SILVA (OAB 319889/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LARISSA GATTO GUIMARAES (OAB 513161/SP), LARISSA GATTO GUIMARAES (OAB 513161/SP), LARISSA GATTO GUIMARAES (OAB 513161/SP), LARISSA GATTO GUIMARAES (OAB 513161/SP)
16/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:05

Ato ordinatório
13/06/2025 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2025 03:00

Suspensão do Prazo
03/12/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 15:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:46

Julgada Procedente a Ação
21/10/2024 08:31

Conclusos para decisão
17/10/2024 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 13:17

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2024 13:17

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 13:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 08:41

Expedição de Ofício.
13/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 08:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2024 09:41

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:58

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 08:31

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 15:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 03:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:18

Expedição de Carta.
07/03/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 06:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 06:36

Juntada de Certidão
29/01/2024 08:58

Expedição de Carta.
29/01/2024 08:57

Expedição de Carta.
27/01/2024 22:28

Suspensão do Prazo
25/01/2024 19:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 21:43

Suspensão do Prazo
31/10/2023 08:54

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:29

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 22:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 17:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 14:37

Expedição de Carta.
07/08/2023 14:37

Expedição de Carta.
07/08/2023 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/08/2023 19:16

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 07:59

Conclusos para decisão
19/07/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2023 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 17:34

Decisão Determinação
25/05/2023 17:33

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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