08/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:37

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 18:46

Prazo
29/08/2025 18:24

Prazo
29/08/2025 14:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501696-89.2023.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Dayane Torres de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Marcos Rabelo Leal (OAB: 473920/SP) - 10º Andar
27/08/2025 23:00

Acórdão registrado
27/08/2025 22:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Não-Provimento
27/08/2025 13:15

Julgado
13/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório
12/08/2025 11:52

Inclusão em Pauta
05/08/2025 16:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 16:52

Despacho À Mesa
18/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
19/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
10/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
13/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
16/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
04/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
03/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 18:37

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
03/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:07

Recebidos os autos
30/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/02/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 20:09

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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