17/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0013000-07.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOS - 1- Homologo o cálculo de pena de fls. 174/176, para que produza seu efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- O pedido de fls. 180 formulado em favor do sentenciado GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOS, CPF: *76.***.*19-27, MTR: 1368942-7, RG: 66158811, RJI: 245520155-55, recolhido na Penitenciária de Caiuá, deve ser direcionado ao juízo da persecução penal (que acompanhou o inquérito policial e presidiu o processo criminal), pois a apreensão de telefone celular, no caso, não diz respeito ao cumprimento da pena.

Intimem-se. - ADV: REINALDO LEITE MACHADO (OAB 295765/SP), STEPHANY BARROS GARCIA (OAB 324225/SP)
16/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:01

Declarada a Remição
14/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
12/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 21:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 03:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 13:12

Homologado o Cálculo
11/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:51

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
30/11/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2024 16:43

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2024 08:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 21:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 21:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:55

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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