22/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 10:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002710-30.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lidiana Paula Altran Duchini - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
09/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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