08/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000189-23.2025.8.26.0609 (processo principal 1008409-27.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Requisitos - Melissa Cruz Silva Sabino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 129/131: Diferentemente do que alega a parte exequente, trata-se de verba de natureza remuneratória, relativa às diferenças de enquadramento funcional da exequente, sendo devidas as retenções ressalvadas à fl. 125.

No mais, a questão referente à tributação na forma de RRA deve ser anotada no campo próprio do ofício requisitório.

Intimem-se. - ADV: CRISTIANO ALVES MOREIRA (OAB 333920/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
18/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
23/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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