03/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001385-27.2025.8.26.0189 (processo principal 1003195-88.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Graciely Vieira Garcia - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 21/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com diligências sistêmicas no valor corrigido de R$ 37,02.

Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 434-1) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).

Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato.

Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz.

Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto.

Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais).

Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta).

Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/.

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária".

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 02 de setembro de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GRACIELY VIEIRA GARCIA (OAB 340724/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 14:27

Realizado cálculo de custas
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001385-27.2025.8.26.0189 (processo principal 1003195-88.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Graciely Vieira Garcia - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - fl. 102), deverá a equipe de cumprimento observar os estritos termos da decisão que determinou a expedição de MLE (atentando-se ao momento, se imediato ou após a preclusão).

Estando em termos, deverá ser realizada a elaboração e a conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.

Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).

Posteriormente, não havendo pendências, arquivem-se (61615).

Fernandopolis, 27 de agosto de 2025.

Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GRACIELY VIEIRA GARCIA (OAB 340724/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
27/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/08/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 06:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 01:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001385-27.2025.8.26.0189 (processo principal 1003195-88.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Graciely Vieira Garcia - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Conforme detalhamento digitalizado (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), foram tornados indisponíveis ativos financeiros (não irrisórios).

Intimem-se o(s) alvo(s) do(s) bloqueio(s), por meio de seu(s) Advogado(s) (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; art. 841, § 1º) via DJE, para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), tornem os autos conclusos.

Não apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), certifique-se e encaminhe-se à fila "SisbaJud - Ag.

Análise de Cartório".

Após, ficará convertida a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se o montante para conta judicial.

Nesta hipótese, o desdobramento será a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica, quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag.

Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo).

Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.

Transferência").

Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência).

Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos.

Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.

Transferência").

Nas hipóteses de figurar no polo ativo Ente Público intimado via Portal Eletrônico (CPC, art. 183, § 1º), em seguida ao ato ordinatório voltado à intimação do polo credor será também lançado o de código 472579 (se o Ministério Público) ou 494668 (se demais Entes Públicos).

Intimem-se.

Fernandopolis, 16 de junho de 2025.

Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GRACIELY VIEIRA GARCIA (OAB 340724/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/06/2025 13:12

Bloqueio/penhora on line
10/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/06/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:33

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:38

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:01

Recebida a Petição Inicial
10/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:00

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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