08/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000496-41.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001027-47.2024.8.26.0620) (processo principal 1001027-47.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano Gomes de Oliveira Barros -

Vistos. 1.

Diante da concordância da executada com o cálculo apresentado pelo(a) exequente, homologo o cálculo de fls. 04/05, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 2.

Determino que a parte exequente, para prosseguimento da execução, formule peticionamento eletrônico - Requisição de Pequeno Valor/Precatório Digital. 3.

Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. 4.

Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. 5.

Sendo verbas de natureza remuneratória, constar expressamente os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE).

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
28/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:17

Homologado o Cálculo
26/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000496-41.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001027-47.2024.8.26.0620) (processo principal 1001027-47.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano Gomes de Oliveira Barros -

Vistos.

INTIME(M)-SE a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de portal eletrônico, para, no prazo de 30 dias, comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença, bem como para, querendo, impugnar a execução em igual prazo.

Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
16/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:21

Apensado ao processo
04/06/2025 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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