12/03/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 16:55

Conclusos para despacho
29/11/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:56

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Ferreira de Castro (OAB 441750/SP) Processo 1005564-12.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Rogerio da Silva -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 58 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
22/08/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 19:45

Expedição de Certidão.
21/08/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 22:55

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:11

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:13

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 12:52

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 17:11

Expedição de Certidão.
26/07/2022 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 05:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 21:09

Expedição de Certidão.
25/07/2022 21:08

Julgado procedente o pedido
13/05/2022 13:43

Conclusos para julgamento
13/05/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:24

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2022 19:54

Expedição de Certidão.
22/02/2022 16:08

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2022 21:22

Expedição de Certidão.
10/02/2022 20:14

Expedição de Mandado.
10/02/2022 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 17:42

Conclusos para decisão
07/02/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006178-06.2022.8.26.0477

Excell - Construtora e Incorporadora Ltd...

Dalton Benedito Reis

Advogado: Giovanni Marchesim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1002809-73.2023.8.26.0572

Renato Honorio de Oliveira ME

Bio Soja Industrias Quimicas e Biologica...

Advogado: Fernando Mascarello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1008278-67.2023.8.26.0292

Em Segredo de Justica

Advogado: Rogerio de Souza Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1008278-67.2023.8.26.0292

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucas Justino Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1002906-86.2023.8.26.0115

Leonardo Costa Gregorio

Odilon Barbosa de Queiroz

Advogado: Bruna Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 19:03

Exibir Processo