21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1005602-15.2024.8.26.0001; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005602-15.2024.8.26.0001; Cancelamento de vôo; Apelante: Taiany Talita da Silva Xavier (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Fernando Roldão Garbes Siqueira (OAB: 467846/SP); Apelante: Rosineide Felizardo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fernando Roldão Garbes Siqueira (OAB: 467846/SP); Apelante: Thiago Felizardo da Silva Xavier (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fernando Roldão Garbes Siqueira (OAB: 467846/SP); Apelante: Anna Clara Xavier Roldão Siqueira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas Fernando Roldão Garbes Siqueira (OAB: 467846/SP); Apelada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.; Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP); Apelado: Trend Viagens Operadora de Turismo Ltda; Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:52

Suspensão do Prazo
30/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005602-15.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taiany Talita da Silva Xavier - - Anna Clara Xavier Roldão Siqueira - - Rosineide Felizardo da Silva - - Thiago Felizardo da Silva Xavier - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior Instância, no prazo de 5 (cinco) dias a parte apelante (exceto se for beneficiária da gratuidade processual) deverá comprovar o recolhimento do porte de remessa e de retorno, nos termos do artigo 1.275, § 3º, das NSCGJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 110-4).

Manifeste-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Caso a parte apelada, nas suas contrarrazões, suscite preliminares tendo por lastro questões resolvidas na fase de conhecimento que não comportavam agravo de instrumento, a parte apelante poderá ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 1.009, § 2º, do CPC).

Decorrido o(s) prazo(s) do(s) item(ns) anterior(es), os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA (OAB 467846/SP), LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA (OAB 467846/SP), LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA (OAB 467846/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCAS FERNANDO ROLDÃO GARBES SIQUEIRA (OAB 467846/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 03:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:51

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:08

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 23:00

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 08:09

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:30

Expedição de Carta.
04/03/2024 14:29

Expedição de Carta.
04/03/2024 14:29

Recebida a Petição Inicial
29/02/2024 09:14

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 09:08

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:19

Conclusos para despacho
22/02/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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